PL 4728/2024

1. ✓Apresentado05 de dez. de 2024
2. ✓Nas comissões20 de dez. de 2024
3. ✓No plenário06 de dez. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 29 de mai. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 416, de 29/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 22 de mai. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 22 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 21 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, vai à Câmara dos Deputados.

4. 22 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 14 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 15/05/2025 a 21/05/2025. Perante a Mesa.

6. 14 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2025, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

7. 14 de mai. de 2025 · Senado · CDR

   Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.

8. 13 de mai. de 2025 · Senado · CDR

   Reunida na Comissão nesta data, foi aprovado o projeto. À SLSF.

9. 09 de mai. de 2025 · Senado · CDR

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/05/2025.

10. 22 de abr. de 2025 · Senado · CDR

    Devolvido pelo relator, Senador Dr. Hiran, com relatório pela aprovação do projeto.

11. 27 de mar. de 2025 · Senado · CDR

    Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.

12. 10 de fev. de 2025 · Senado · CDR

    No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

13. 20 de dez. de 2024 · Senado · CDR

    Recebido na Comissão nesta data.

14. 20 de dez. de 2024 · Senado · CDR

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/02/2025 a 07/02/2025. Perante a CDR.

15. 20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.