PL 4732/2023

1. ✓Apresentado26 de set. de 2023
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

   Notificacao para Publicação Intermediária

   Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

2. 09 de out. de 2023 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.

3. 09 de out. de 2023 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL 5793/2019.

4. 09 de out. de 2023 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

5. 09 de out. de 2023 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

6. 09 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

7. 09 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-5793/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

8. 05 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

9. 27 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4732/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o contato dos bebês internados em unidades neonatais com seus pais ou responsável. ".