PL 4737/2023

1. ✓Apresentado27 de set. de 2023
2. 2Nas comissões02 de out. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de mai. de 2026 · Senado · CCT

   Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 1/2025-CCDD, subscrito pelo senador Hamilton Mourão, de inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 106/2024-CCDD. Matéria aguardando a realização da audiência pública (art. 118, § 4º, c/c art. 90, II, do RISF).

2. 08 de abr. de 2026 · Senado · CCT

   Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 150/2024-CCDD, para inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 106/2024-CCDD.

3. 02 de dez. de 2025 · Senado · CCT

   Matéria aguardando a realização da audiência pública (art. 118, § 4º, c/c art. 90, II, do RISF).

4. 02 de dez. de 2025 · Senado · CCT

   Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

5. 06 de nov. de 2025 · Senado · CCT

   Matéria aguardando designação de relator.

6. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. O Projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.

7. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. O Projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.

8. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. O Projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.

9. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. O Projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.

10. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. O Projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.

11. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. O Projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.

12. 28 de out. de 2025 · Senado · CCDD

    A pedido, a matéria é encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

13. 08 de abr. de 2025 · Senado · CCDD

    Apresentado o REQ 1/2025 - CCDD, de autoria do Senador Carlos Portinho, para inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 106/2024 - CCDD.

14. 13 de dez. de 2024 · Senado · CCDD

    Apresentado o REQ 150/2024 - CCDD, de autoria do Senador Rogério Carvalho, para inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 106/2024 - CCDD.

15. 13 de dez. de 2024 · Senado · CCDD

    Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:09.