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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de mar. de 2026

PL 4740/2025

Virou lei

Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Transformado em Norma Jurídica, desde 10 de jun. de 2026 (MESA)

  1. ✓Apresentado19 de mar. de 2026
  2. ✓Nas comissões07 de mai. de 2026
  3. ✓No plenário
  4. ✓Na outra casa
  5. ✓Aguardando sanção
  6. 6Virou leiagora

Autoria

  • Senado Federal - Senador Flávio ArnsÓrgão do Poder Legislativo · PSB-PR

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 10 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 690/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 507/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL n.º 4740/2025, sancionado".

  2. 11 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Publicação de Documento

    Recebido OFÍCIO Nº 410/2026/CC/PR, que encaminha Mensagem com a qual se restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 4.740, de 2025, que “Reconhece a atividadecircense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o territórionacional.”, convertido na Lei nº 15.405, de 8 de maio de 2026.

  3. 07 de mai. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)

    Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

    Encaminhar ao Arquivo

  4. 07 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15405/2026. DOU 11/05/2026 PÁG 01 COL 01.

  5. 16 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

  6. 16 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Autógrafo

  7. 16 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação de Autógrafo

  8. 16 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

  9. 16 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

  10. 15 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa do Ofício nº 282/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

  11. 15 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 25/2026.

  12. 15 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Ofício nº 281/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 25/2026-SGM-P

  13. 15 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

  14. 15 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  15. 15 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

Ver os outros 5 passos

  1. 13 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP).

  2. 31 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  3. 24 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1606/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.740, de 2025".

  4. 19 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Publicação de Documento

    Recebido Ofício n.º139/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.740, de 2025, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que “Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional”.

  5. 19 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Publicação de Documento

    Recebido Autógrafo do PL 4740/2025.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.