PL 4740/2025

1. ✓Apresentado23 de set. de 2025
2. ✓Nas comissões12 de fev. de 2026
3. ✓No plenário24 de set. de 2025
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.405 de 08/05/2026

Tramitação

1. 10 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 507, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 4.740, de 2025, sancionado e convertido na Lei nº 15.405, de 8 de maio de 2026. A matéria vai ao Arquivo.

2. 11 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15405 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 11/05/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 08/05/2026.

3. 16 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 282, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 4.740, de 2025. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

4. 20 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 139, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

5. 19 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

6. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

8. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

9. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

10. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encerrou-se, em 18 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

11. 19 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

12. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a Mesa.

13. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 91, de 2026, da Comissão da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

14. 10 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.

15. 10 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 10/03/2026, o projeto foi aprovado em decisão terminativa (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.