PL 4746/2023

1. ✓Apresentado27 de set. de 2023
2. ✓Nas comissões23 de set. de 2024
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa09 de jul. de 2024
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 14.984 de 24/09/2024

Tramitação nas duas casas

1. 26 de nov. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7

2. 26 de nov. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Arquivamento

   Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 10/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 7

3. 30 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1177, de 30/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 1.157, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4.746, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.984, de 24 de setembro de 2024. À COARQ.

4. 29 de set. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do DOC n. 1358/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL nº 4746/2023, sancionado (Of 1177/2024-SF). ".

5. 27 de set. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.157, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 4.746, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.984, de 24 de setembro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

6. 25 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14984 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 25/09/2024 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 24/09/2024.

7. 23 de set. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

8. 23 de set. de 2024 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 14984/2024. DOU 25/09/24 PÁG 01 COL 01.

9. 05 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 946, de 05/09/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 175/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 947, de 05/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

10. 04 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 947/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 4746/2023.

11. 03 de set. de 2024 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

12. 03 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/09/2024) Aprovado o REQ nº 81, de 2024-CE, que solicita urgência para a matéria. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

13. 03 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão em 03/09/2024. Motivação: Matéria aprovada na Sessão Deliberativa Ordinária de 03/09/2024..

14. 01 de set. de 2024 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 03/09/2024. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 81, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria).

15. 27 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 29/08/2024 a 04/09/2024. Perante a Mesa.