Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 27 de set. de 2023

PL 4748/2023

Nas comissões

Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 14 de jul. de 2026

  1. ✓Apresentado27 de set. de 2023
  2. 2Nas comissões02 de out. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 15 de jul. de 2026 · Senado · CAS

    Matéria retirada da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/07/2026. Matéria com a relatoria.

  2. 10 de jul. de 2026 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/07/2026.

  3. 21 de fev. de 2024 · Senado · CAS

    Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.

  4. 11 de out. de 2023 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  5. 04 de out. de 2023 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 04/10/2023. Último dia: 10/10/2023.

  6. 02 de out. de 2023 · Senado · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

  7. 02 de out. de 2023 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 04/10/2023 a 10/10/2023. Perante a CAS.

  8. 02 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  9. 28 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4748/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.