Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de out. de 2023
PL 4766/2023
Arquivado ou rejeitadoInstitui o Dia Nacional do Entregador de Delivery.
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 05 de out. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
06 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
06 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao estabelecido no art. 4º da Lei 12.345/2010. Publique-se.
04 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
02 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4766/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Institui o Dia Nacional do Entregador de Delivery".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.