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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de out. de 2023

PL 4767/2023

Nas comissões

Inscreve o nome de Raymundo Souza Dantas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Em que etapa está

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro, desde 10 de fev. de 2026 (CCJC)

  1. ✓Apresentado01 de out. de 2023
  2. 2Nas comissões14 de dez. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 10 de fev. de 2026 · Câmara · CCJC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Átila Lira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  2. 21 de mai. de 2025 · Câmara · CCJC

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

  3. 05 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).

  4. 05 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).

  5. 04 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  6. 18 de nov. de 2024 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2024)

  7. 18 de nov. de 2024 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).

  8. 14 de dez. de 2023 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.