Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 12 de fev. de 2023
PL 477/2023
Na outra casaInscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 26 de jun. de 2023
- ✓Apresentado12 de fev. de 2023
- ✓Nas comissões30 de mar. de 2023
- ✓No plenário13 de fev. de 2023
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Paulo PaimSENADOR · PT-RS
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de jun. de 2023 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 517, de 27/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
22 de jun. de 2023 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
22 de jun. de 2023 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 21 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
22 de jun. de 2023 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 21 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
22 de jun. de 2023 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
13 de jun. de 2023 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 15/06/2023 a 21/06/2023. Perante a Mesa.
13 de jun. de 2023 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 175 de 2023, da CE, comunicando a apreciação da presente matéria em caráter terminativo. Concluída a instrução do projeto, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
13 de jun. de 2023 · Senado · CE
Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.
13 de jun. de 2023 · Senado · CE
Em reunião realizada em 13/06/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.
07 de jun. de 2023 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/06/2023.
01 de jun. de 2023 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/06/2023.
31 de mai. de 2023 · Senado · CE
Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do projeto.
20 de abr. de 2023 · Senado · CE
Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
11 de abr. de 2023 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
11 de abr. de 2023 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
Ver os outros 4 passos
11 de abr. de 2023 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
30 de mar. de 2023 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 31/03/2023 a 10/04/2023. Perante a CE.
29 de mar. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
13 de fev. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 477/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.