PL 4772/2023

1. ✓Apresentado01 de out. de 2023
2. 2Nas comissões06 de out. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de abr. de 2026 · Senado · CDH

   Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.

2. 24 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Devolvido pelo Senador Bruno Bonetti, para redistribuição.

3. 12 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.

4. 09 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Devolvido pelo relator, Senador Giordano, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

5. 06 de mar. de 2024 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.

6. 23 de out. de 2023 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição

7. 11 de out. de 2023 · Senado · CDH

   Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 18/10/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 13/10/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 22, de 2023..

8. 11 de out. de 2023 · Senado · CDH

   Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 18/10/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 13/10/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 22, de 2023.

9. 10 de out. de 2023 · Senado · CDH

   Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto de iniciativa do Presidente da República com tramitação urgente por 1 dias. Data final após prorrogação: 18/10/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 13/10/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 22, de 2023.. (PL 4772/2023)

10. 09 de out. de 2023 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 10/10/2023 último dia: 17/10/2023

11. 06 de out. de 2023 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/10/2023 a 17/10/2023. Perante a CDH.

12. 06 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH e posteriormente à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CDH pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

13. 02 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4772/2023. O projeto vai à publicação.