Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 24 de set. de 2025
PL 4772/2025
Nas comissõesInstitui diretrizes gerais para a promoção do modelo urbano de cidade esponja, dispondo sobre planejamento, infraestrutura e gestão de águas pluviais no território nacional.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 10 de nov. de 2025 (CDU)
- ✓Apresentado24 de set. de 2025
- 2Nas comissões09 de abr. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de nov. de 2025 · Câmara · CDU
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3948/2024.
07 de nov. de 2025 · Câmara · CDU
Recebimento
Recebimento pela CDU.
09 de abr. de 2025 · Câmara · CDU
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 3948/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 3948/2024: Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estimular a adoção de infraestruturas permeáveis em zonas urbanas.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.