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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 02 de out. de 2023

PL 4773/2023

Virou lei

Institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA, desde 06 de mar. de 2025

  1. ✓Apresentado02 de out. de 2023
  2. ✓Nas comissões06 de out. de 2023
  3. ✓No plenário03 de out. de 2023
  4. ✓Na outra casa
  5. ✓Aguardando sanção
  6. 6Virou leiLei nº 15.107 de 06/03/2025

Autoria

  • Flávio ArnsSENADOR · PSB-PR

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 07 de mar. de 2025 · Senado · SEXPE

    (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15107 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 07/03/2025 - Seção I - págs. 3 e 3. Sancionada em 06/03/2025.

  2. 24 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

    Consignado o recebimento do Ofício da Câmara dos Deputados nº 5, de 2025, na origem, que comunica o envio à sanção do presente Projeto. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

  3. 22 de nov. de 2023 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 1189, de 22/11/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  4. 20 de nov. de 2023 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  5. 17 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 16 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai á Câmara dos Deputados.

  6. 17 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 16 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai á Câmara dos Deputados.

  7. 17 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 16 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. Aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai á Câmara dos Deputados.

  8. 17 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  9. 07 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 09/11/2023 a 16/11/2023. Perante a Mesa.

  10. 07 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 442, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  11. 07 de nov. de 2023 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.

  12. 07 de nov. de 2023 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 07/11/2023, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 19; Sim: 18; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

  13. 07 de nov. de 2023 · Senado · CE

    Audiência pública realizada em 23/10/2023, em atendimento ao REQ 113/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12006&codcol=47.

  14. 07 de nov. de 2023 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do projeto.

  15. 31 de out. de 2023 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 83ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/11/2023.

Ver os outros 7 passos

  1. 19 de out. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria com relator.

  2. 11 de out. de 2023 · Senado · CE

    Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 18/10/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 13/10/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 22, de 2023.

  3. 10 de out. de 2023 · Senado · CE

    Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 18/10/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 13/10/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 22, de 2023..

  4. 10 de out. de 2023 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.

  5. 06 de out. de 2023 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/10/2023 a 17/10/2023. Perante a CE.

  6. 06 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  7. 03 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4773/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.