Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de out. de 2023
PL 4775/2023
No plenárioAltera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a forma de disponibilização do vale-cultura.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 23 de mar. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado02 de out. de 2023
- ✓Nas comissões10 de out. de 2023
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
23 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alice Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
12 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
06 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Alice Portugal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
06 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de out. de 2023 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2023)
23 de out. de 2023 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
10 de out. de 2023 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.