PL 4777/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 01 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 4777/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1788/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 24 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1788/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4777/2023. ".

3. 09 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 09 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-1757/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 06 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 03 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4777/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Obriga as emissoras de rádio ou televisões a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação ".