PL 4780/2023

1. ✓Apresentado02 de out. de 2023
2. 2Nas comissões06 de out. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jul. de 2025 · Senado · CSP

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Bolsonaro (art. 129 do RISF).

2. 30 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Devolvido pelo Senador Hamilton Mourão, para redistribuição.

3. 07 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

4. 19 de out. de 2023 · Senado · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

5. 11 de out. de 2023 · Senado · CSP

   Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 18/10/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 13/10/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 22, de 2023.

6. 10 de out. de 2023 · Senado · CSP

   Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 18/10/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 13/10/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 22, de 2023..

7. 06 de out. de 2023 · Senado · CSP

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/10/2023 a 17/10/2023. Perante a CSP.

8. 06 de out. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CSP, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

9. 03 de out. de 2023 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 4780/2023. O projeto vai à publicação.