PL 4784/2024

1. ✓Apresentado09 de dez. de 2024
2. 2Nas comissões10 de mar. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CESPO

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG).

2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CESPO

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luciano Bivar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 02 de set. de 2025 · Câmara · CESPO

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Luciano Bivar (UNIÃO-PE).

4. 02 de set. de 2025 · Câmara · CESPO

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

5. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CESPO

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

6. 27 de ago. de 2025 · Câmara · CESPO

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

7. 19 de ago. de 2025 · Câmara · CESPO

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

8. 05 de ago. de 2025 · Câmara · CESPO

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2025)

9. 05 de ago. de 2025 · Câmara · CESPO

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

10. 05 de ago. de 2025 · Câmara · CESPO

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

11. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CESPO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

12. 26 de mar. de 2025 · Câmara · CESPO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2025)

13. 25 de mar. de 2025 · Câmara · CESPO

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

14. 10 de mar. de 2025 · Câmara · CESPO

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.