Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 09 de dez. de 2024
PL 4786/2024
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PNRDSA) e dá outras providências.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 09 de jun. de 2026
- ✓Apresentado09 de dez. de 2024
- 2Nas comissões20 de dez. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de jun. de 2026 · Senado · CRA
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Matéria aguardando designação de Relatoria.
09 de jun. de 2026 · Senado · CMA
Encerrada a relatoria do Senador Beto Faro por deliberação da matéria.
09 de jun. de 2026 · Senado · CMA
Na 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), realizada em 09/06/2026, foi aprovado relatório do Senador Beto Faro, que passa a constituir o PARECER da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 4786, de 2024, com as Emendas nº 1 a 5 - CMA. Matéria seguirá à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14759
05 de jun. de 2026 · Senado · CMA
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/06/2026.
12 de mai. de 2026 · Senado · CMA
Em reunião realizada em 12/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
07 de mai. de 2026 · Senado · CMA
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/05/2026.
05 de mai. de 2026 · Senado · CMA
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.
01 de mai. de 2026 · Senado · CMA
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/05/2026.
05 de fev. de 2026 · Senado · CMA
A pedido do relator, Senador Beto Faro, considera-se a matéria pronta para a pauta da comissão nos termos do relatório apresentado em 12/08/2025, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.786, de 2024, com as emendas que apresenta.
02 de dez. de 2025 · Senado · CMA
Em reunião realizada em 02/12/2025, a matéria foi retirada de pauta. Devolvido para reexame, a pedido do relator, senador Beto Faro.
28 de nov. de 2025 · Senado · CMA
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.
26 de ago. de 2025 · Senado · CMA
Em reunião realizada em 26/08/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
22 de ago. de 2025 · Senado · CMA
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 26/08/2025.
12 de ago. de 2025 · Senado · CMA
Recebido o relatório do Senador Beto Faro, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.786, de 2024, com as emendas que apresenta.
25 de mar. de 2025 · Senado · CMA
Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
Ver os outros 4 passos
10 de fev. de 2025 · Senado · CMA
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 4786/2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
20 de dez. de 2024 · Senado · CMA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/02/2025 a 07/02/2025. Perante a CMA.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4786/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.