PL 4788/2023

1. ✓Apresentado02 de out. de 2023
2. 2Nas comissões06 de out. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de fev. de 2025 · Senado · CRE

   Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.

2. 19 de out. de 2023 · Senado · CRE

   Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

3. 11 de out. de 2023 · Senado · CRE

   Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 18/10/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 13/10/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 22, de 2023.

4. 10 de out. de 2023 · Senado · CRE

   Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 18/10/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 13/10/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 22, de 2023..

5. 06 de out. de 2023 · Senado · CRE

   Recebido na Comissão nesta data.

6. 06 de out. de 2023 · Senado · CRE

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/10/2023 a 17/10/2023. Perante a CRE.

7. 06 de out. de 2023 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CRE e posteriormente à CCJ em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CRE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

8. 03 de out. de 2023 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 4788/2023. O projeto vai à publicação.