Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 27 de fev. de 2024
PL 479/2024
Nas comissõesInstitui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia – RENOVA CACAU; e dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito rural do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana – PRLCB.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 09 de set. de 2025
- ✓Apresentado27 de fev. de 2024
- 2Nas comissões04 de mar. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de set. de 2025 · Senado · CAE
Matéria aguardando distribuição.
09 de set. de 2025 · Senado · CDR
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
09 de set. de 2025 · Senado · CDR
Reunida a comissão nessa data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01 - [CDR]. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
05 de set. de 2025 · Senado · CDR
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 09/09/2025.
02 de set. de 2025 · Senado · CDR
Em reunião realizada em 02/09/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
29 de ago. de 2025 · Senado · CDR
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/09/2025.
26 de ago. de 2025 · Senado · CDR
Em reunião realizada em 26/08/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
22 de ago. de 2025 · Senado · CDR
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 26/08/2025.
14 de jul. de 2025 · Senado · CDR
Devolvido pelo relator, Senador Chico Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com 1 (uma) emenda que apresenta.
27 de mai. de 2025 · Senado · CDR
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
30 de dez. de 2024 · Senado · CDR
A matéria será redistribuída em razão do encerramento do mandato do relator, Senador Rodrigo Cunha.
12 de nov. de 2024 · Senado · CDR
Em reunião realizada em 12/11/2024, a matéria foi retirada de pauta para reexame a pedido do relator.
05 de nov. de 2024 · Senado · CDR
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/11/2024.
02 de set. de 2024 · Senado · CDR
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 17ª reunião da Comissão.
31 de ago. de 2024 · Senado · CDR
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/09/2024.
Ver os outros 11 passos
13 de ago. de 2024 · Senado · CDR
Em reunião realizada em 13/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
09 de ago. de 2024 · Senado · CDR
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/08/2024.
09 de jul. de 2024 · Senado · CDR
Em reunião realizada em 09/07/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
05 de jul. de 2024 · Senado · CDR
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 09/07/2024.
20 de jun. de 2024 · Senado · CDR
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Cunha, com relatório pela aprovação do projeto, com 1 (uma) emenda que apresenta.
23 de abr. de 2024 · Senado · CDR
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
13 de mar. de 2024 · Senado · CDR
Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.
05 de mar. de 2024 · Senado · CDR
Recebido na Comissão nesta data.
04 de mar. de 2024 · Senado · CDR
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/03/2024 a 12/03/2024. Perante a CDR.
04 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CDR, depois à CAE, seguindo posteriormente à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
28 de fev. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 479/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.