Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 02 de out. de 2023
PL 4792/2023
Nas comissõesAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prever o direito da pessoa idosa à inclusão digital.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 30 de nov. de 2025
- ✓Apresentado02 de out. de 2023
- 2Nas comissões05 de mar. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de dez. de 2025 · Senado · CCT
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
06 de nov. de 2025 · Senado · CCT
Matéria aguardando designação de relator.
06 de nov. de 2025 · Senado · PLEN
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da presente matéria. Uma vez instruída pela CDH, o Projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, em decisão terminativa.
06 de nov. de 2025 · Senado · PLEN
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da presente matéria. Uma vez instruída pela CDH, o Projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, em decisão terminativa.
06 de nov. de 2025 · Senado · PLEN
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da presente matéria. Uma vez instruída pela CDH, o Projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, em decisão terminativa.
28 de out. de 2025 · Senado · CCDD
A pedido, a matéria é encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
17 de out. de 2025 · Senado · CCDD
Recebido nesta data na Comissão.
16 de out. de 2025 · Senado · CDH
Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria. À CCDD para prosseguimento da tramitação.
15 de out. de 2025 · Senado · CDH
Na 67ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto.
10 de out. de 2025 · Senado · CDH
Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/10/2025.
03 de jul. de 2025 · Senado · CDH
Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes com voto favorável ao projeto.
25 de abr. de 2025 · Senado · CDH
Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
19 de fev. de 2025 · Senado · CDH
Devolvido pelo relator, Senador Cleitinho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
26 de mar. de 2024 · Senado · CDH
Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
14 de mar. de 2024 · Senado · CDH
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição
Ver os outros 4 passos
06 de mar. de 2024 · Senado · CDH
Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 07/03/2024 último dia: 13/03/2024
05 de mar. de 2024 · Senado · CDH
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/03/2024 a 13/03/2024. Perante a CDH.
05 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CDH e posteriormente à CCDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
03 de out. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4792/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.