PL 4795/2025

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 12 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 4795/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1338/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 09 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1338/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4795 de 2025, nos termos do art. 104 do Regimento Interno".

3. 28 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 28 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 30 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 26 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 4795/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho e 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para vedar os descontos de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil".