Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 09 de dez. de 2024
PL 4798/2024
Na outra casaConfere ao município de Tauá, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 28 de mai. de 2025
- ✓Apresentado09 de dez. de 2024
- ✓Nas comissões20 de dez. de 2024
- ✓No plenário10 de dez. de 2024
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
29 de mai. de 2025 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 395, de 29/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
19 de mai. de 2025 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
16 de mai. de 2025 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
15 de mai. de 2025 · Senado · PLEN
Encerrou-se em 14 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CRA, vai à Câmara dos Deputados.
07 de mai. de 2025 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/05/2025 a 14/05/2025. Perante a Mesa.
07 de mai. de 2025 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 59, de 2025, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
07 de mai. de 2025 · Senado · CRA
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
07 de mai. de 2025 · Senado · CRA
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Projeto, por unanimidade, relatado pela Senadora Jussara Lima.
07 de mai. de 2025 · Senado · CRA
Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.
05 de mai. de 2025 · Senado · CRA
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 07/05/2025.
30 de abr. de 2025 · Senado · CRA
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
25 de abr. de 2025 · Senado · CRA
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/04/2025.
14 de abr. de 2025 · Senado · CRA
Recebido o Relatório da Senadora Jussara Lima com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
25 de fev. de 2025 · Senado · CRA
Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
10 de fev. de 2025 · Senado · CRA
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.
Ver os outros 4 passos
23 de dez. de 2024 · Senado · CRA
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia:03/02/2025. Último dia:07/02/2025.
20 de dez. de 2024 · Senado · CRA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/02/2025 a 07/02/2025. Perante a CRA.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4798/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.