PL 4799/2023

1. ✓Apresentado02 de out. de 2023
2. 2Nas comissões06 de out. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de mai. de 2026 · Senado · CE

   Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

2. 06 de mai. de 2026 · Senado · CE

   Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

3. 30 de out. de 2024 · Senado · CE

   Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

4. 29 de out. de 2024 · Senado · CE

   Devolvido pela relatora, Senadora Rosana Martinelli, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

5. 25 de jun. de 2024 · Senado · CE

   Redistribuído à Senadora Rosana Martinelli, para emitir relatório.

6. 24 de jun. de 2024 · Senado · CE

   Devolvido pelo relator, Senador Efraim Filho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

7. 23 de out. de 2023 · Senado · CE

   Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.

8. 19 de out. de 2023 · Senado · CE

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

9. 11 de out. de 2023 · Senado · CE

   Prazo para apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF) prorrogado até o dia 18/10/2023 devido à decretação de ponto facultativo no dia 13/10/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 22, de 2023.

10. 10 de out. de 2023 · Senado · CE

    Prorrogação do prazo para Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 18/10/2023. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 13/10/2023, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 22, de 2023..

11. 06 de out. de 2023 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/10/2023 a 17/10/2023. Perante a CE.

12. 06 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CE e posteriormente à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

13. 03 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4799/2023. O projeto vai à publicação.