Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de out. de 2023

PL 4811/2023

Nas comissões

Dispõe sobre a Regulamentação das profissões Administrador Público, Gestor Público, Gestor de Políticas Públicas, Gestor Social e congêneres na área pública, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 09 de jul. de 2026 (CTRAB)

  1. ✓Apresentado02 de out. de 2023
  2. 2Nas comissões25 de out. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 09 de jul. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

  2. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CTRAB

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  3. 09 de jul. de 2024 · Câmara · CTRAB

    Encaminhamento

    Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CTRAB) nº 115/2024.

  4. 08 de jul. de 2024 · Câmara · CTRAB

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP.

  5. 20 de mar. de 2024 · Câmara · CTRAB

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator Deputado Luiz Gastão.

  6. 19 de dez. de 2023 · Câmara · CTRAB

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

  7. 19 de dez. de 2023 · Câmara · CTRAB

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.

  8. 04 de dez. de 2023 · Câmara · CTRAB

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

  9. 21 de nov. de 2023 · Câmara · CTRAB

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)

  10. 20 de nov. de 2023 · Câmara · CTRAB

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

  11. 25 de out. de 2023 · Câmara · CTRAB

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.