Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 28 de set. de 2025
PL 4812/2025
Nas comissõesDispõe sobre a Lei do Trabalho Rural e institui a Política Nacional de Qualificação, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade no Trabalho Rural.
Em que etapa está
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA, desde 13 de jul. de 2026
- ✓Apresentado28 de set. de 2025
- 2Nas comissões20 de out. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de jul. de 2026 · Senado · CI
O PL 4812/2025, sob relatoria do Senador Zequinha Marinho, fica sobrestado em razão da aprovação do Requerimento nº 76/2026-CI, que requer a realização de audiência pública para instrução da matéria.
07 de jul. de 2026 · Senado · CI
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.
07 de jul. de 2026 · Senado · CI
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.
06 de jul. de 2026 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/07/2026.
23 de jun. de 2026 · Senado · CI
Recebido, nesta data, relatório do Senador Zequinha Marinho pela aprovação do PL 4812/2025, na forma da Emenda nº 1-CRA (substitutivo).
05 de mai. de 2026 · Senado · CI
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
26 de mar. de 2026 · Senado · CI
Recebido, nesta data, na Comissão.
25 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de março de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 236, de 2026. O Projeto de Lei nº 4.812, de 2025, já instruído pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, vai ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
25 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 236, de 2026, da Senadora Margareth Buzetti, de oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
25 de mar. de 2026 · Senado · CRA
Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria. À Comissão de Assuntos Sociais para prosseguimento da tramitação.
25 de mar. de 2026 · Senado · CRA
Na 7ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CRA (Substitutivo), relatado pelo Senador Zequinha Marinho.
25 de mar. de 2026 · Senado · CRA
Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta. Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 25/03/2026.
28 de out. de 2025 · Senado · CRA
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Relatoria avocada pelo Presidente da Comissão, Senador Zequinha Marinho (art. 129 do RISF).
23 de out. de 2025 · Senado · CRA
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Zequinha Marinho (art. 129 do RISF).
21 de out. de 2025 · Senado · CRA
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 21/10/2025. Último dia: 27/10/2025.
Ver os outros 3 passos
20 de out. de 2025 · Senado · CRA
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/10/2025 a 27/10/2025. Perante a CRA.
20 de out. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à CRA e à CAS, cabendo à última comissão a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
29 de set. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4812/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.