Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 10 de dez. de 2024
PL 4813/2024
Arquivado ou rejeitadoReconhece as barracas da Praia do Futuro, localizadas no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Em que etapa está
PREJUDICADA, desde 19 de dez. de 2024
Este projeto saiu de tramitação: PREJUDICADA.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de dez. de 2024 · Senado · SEADI
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A Presidência declara a prejudicialidade do presente Projeto, nos termos do art. 334, II, do Regimento Interno, em virtude da aprovação do PL 4537/2024. A matéria vai ao Arquivo.
11 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4813/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.