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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de dez. de 2024

PL 4819/2024

Nas comissões

Estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, transporte público elétrico e sistemas de caronas compartilhadas, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 08 de jul. de 2026 (CVT)

  1. ✓Apresentado10 de dez. de 2024
  2. 2Nas comissões06 de mar. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CVT

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ),a pedido, para reexame do parecer.

  2. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CVT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão de solicitação do Relator.

  3. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CVT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  4. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CVT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  5. 13 de ago. de 2025 · Câmara · CVT

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  6. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CVT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

  7. 06 de ago. de 2025 · Câmara · CVT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação.

  8. 02 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 23 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

  10. 21 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  11. 21 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

  12. 06 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CVT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.