PL 4826/2024

1. ✓Apresentado10 de dez. de 2024
2. 2Nas comissões20 de dez. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 16 de jul. de 2026 · Senado · CCT

   Devolvido pelo Senador Oriovisto Guimarães, para redistribuição.

2. 09 de jun. de 2026 · Senado · CCT

   Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.

3. 06 de nov. de 2025 · Senado · CCT

   Matéria aguardando designação de relator.

4. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. O Projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.

5. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. O Projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.

6. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. O Projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.

7. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. O Projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.

8. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. O Projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.

9. 29 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno do Senado, determina o redespacho da presente matéria. O Projeto vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa.

10. 28 de out. de 2025 · Senado · CCDD

    A pedido, a matéria é encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

11. 10 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

    Encerrado o prazo regimental para a apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF). Durante o prazo, foram apresentadas as Emendas nºs 1-T e 2-T, do Senador Mecias de Jesus.

12. 06 de fev. de 2025 · Senado · CCDD

    Recebidas as Emendas nºs 1-T e 2-T, de autoria do Senador Mecias de Jesus.

13. 23 de dez. de 2024 · Senado · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

14. 20 de dez. de 2024 · Senado · CCDD

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/02/2025 a 07/02/2025. Perante a CCDD.

15. 20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CCDD, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.