PL 4838/2024

1. ✓Apresentado10 de dez. de 2024
2. ✓Nas comissões10 de mar. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 29 de set. de 2025 · Câmara · CASP

   Rejeição de Requerimento

   Apresentação do VTS n. 1 CASP (Voto em Separado), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

2. 04 de set. de 2025 · Câmara · CASP

   Encerramento de Prazo

   Prazo de Vista Encerrado

3. 02 de set. de 2025 · Câmara · CASP

   Pedido de Vista

   Vista à Deputada Sâmia Bomfim.

4. 02 de set. de 2025 · Câmara · CASP

   Leitura e publicação do Parecer

   Lido o Parecer pelo Relator.

5. 02 de set. de 2025 · Câmara · CASP

   Retirada de Requerimento

   Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Sâmia Bomfim.

6. 02 de set. de 2025 · Câmara · CASP

   Encaminhamento da Votação

   Encaminharam a votação os(as) Deputados(as) Sâmia Bomfim e Pastor Sargento Isidório.

7. 02 de set. de 2025 · Câmara · CASP

   Votação

   Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim.

8. 19 de ago. de 2025 · Câmara · CASP

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

9. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CASP

   Não Deliberado

   Não deliberado.

10. 02 de jun. de 2025 · Câmara · CASP

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA).

11. 02 de jun. de 2025 · Câmara · CASP

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), pela aprovação deste, com emenda.

12. 20 de mai. de 2025 · Câmara · CASP

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

13. 01 de mai. de 2025 · Câmara · CASP

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

14. 30 de abr. de 2025 · Câmara · CASP

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

15. 10 de mar. de 2025 · Câmara · CASP

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.