Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 29 de set. de 2025
PL 4839/2025
No plenárioInstitui, no âmbito do sistema educacional brasileiro, a disciplina obrigatória de Felicidade e Fraternidade e dá outras providências
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 15 de jul. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado29 de set. de 2025
- ✓Nas comissões28 de out. de 2025
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Luiz Carlos HaulyDeputado(a) · PODE-PR
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de jul. de 2026 · Câmara · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.
15 de jul. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
18 de mar. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09 de dez. de 2025 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
17 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)
17 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).
28 de out. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.