PL 4841/2023

1. ✓Apresentado03 de out. de 2023
2. 2Nas comissões25 de out. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Nishimori, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 21 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)

4. 27 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

5. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

6. 15 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)

7. 10 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

8. 26 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)

9. 19 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10. 06 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

11. 21 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

12. 20 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

13. 07 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14. 31 de out. de 2023 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

15. 30 de out. de 2023 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)