Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 29 de set. de 2025

PL 4841/2025

Nas comissões

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Cosme e Damião, realizada anualmente em 27 de setembro.

Arte, Cultura e Religião
Homenagens e Datas Comemorativas

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 16 de jun. de 2026 (CCJC)

✓Apresentado29 de set. de 2025
2Nas comissões17 de jun. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Tarcísio MottaDeputado(a) · PSOL-RJ

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

17 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.