Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 30 de jul. de 2026
PL 4855/2026
ApresentadoDispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESPACHO, desde 30 de jul. de 2026
- 1Apresentado30 de jul. de 2026
- 2Nas comissões
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
31 de jul. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4855/2026. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.