Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 29 de set. de 2025
PL 4870/2025
Nas comissõesInstitui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Comunismo e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 28 de out. de 2025 (CCULT)
- ✓Apresentado29 de set. de 2025
- 2Nas comissões28 de out. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
28 de out. de 2025 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.