Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 05 de out. de 2023
PL 4881/2023
No plenárioAltera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para destinar recursos à redução de tarifas de energia elétrica praticada em Estados da Amazônia Legal.
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 13 de jul. de 2026
- ✓Apresentado05 de out. de 2023
- ✓Nas comissões17 de out. de 2023
- 3No plenário06 de out. de 2023
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de jul. de 2026 · Senado · CI
Recebido, nesta data, relatório do Senador Plínio Valério pela aprovação do PL 4881/2023, nos termos do substitutivo que apresenta.
14 de jul. de 2026 · Senado · CI
Em reunião realizada em 14/07/2026, a matéria foi retirada de pauta.
13 de jul. de 2026 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/07/2026.
07 de jul. de 2026 · Senado · CI
Recebido, nesta data, relatório do Senador Plínio Valério, pela aprovação do PL 4881/2023, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
28 de abr. de 2026 · Senado · CI
Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta.
28 de abr. de 2026 · Senado · CI
Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta.
28 de abr. de 2026 · Senado · CI
Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta.
28 de abr. de 2026 · Senado · CI
Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta.
24 de abr. de 2026 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/04/2026.
15 de abr. de 2026 · Senado · CI
Recebido, nesta data, novo relatório do Senador Plínio Valério pela aprovação do PL 4881/2023, com as emendas que apresenta.
19 de set. de 2025 · Senado · CI
Retirado da pauta para reexame.
18 de set. de 2025 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/09/2025.
16 de set. de 2025 · Senado · CI
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta.
12 de set. de 2025 · Senado · CI
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/09/2025.
09 de set. de 2025 · Senado · CI
O Sen. Plínio Valério apresenta nesta data, relatório legislativo referente ao PL 4881/2023.
Ver os outros 10 passos
03 de abr. de 2025 · Senado · CI
Redistribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
26 de fev. de 2025 · Senado · CI
Devolvido pelo relator, Senador Omar Aziz, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
21 de nov. de 2024 · Senado · CI
Redistribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
07 de ago. de 2024 · Senado · CI
Devolvido pela Senadora Augusta Brito, para redistribuição.
23 de fev. de 2024 · Senado · CI
Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
26 de out. de 2023 · Senado · CI
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
17 de out. de 2023 · Senado · CI
Recebido na Comissão nessa data. Prazo para a apresentação de emendas a projeto terminativo em comissões (art. 122, II, c, do RISF): de 19/10/2023 a 25/10/2023.
17 de out. de 2023 · Senado · CI
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/10/2023 a 25/10/2023. Perante a CI.
17 de out. de 2023 · Senado · PLEN
Às CI e CAE, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
06 de out. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4881/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.