Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 08 de out. de 2023
PL 4889/2023
Nas comissõesAltera as Leis nº 9.613, de 3 de março de 1998, e no 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre a simplificação da documentação exigida nas operações de câmbio de valores até o limite da cota na forma da lei.
Em que etapa está
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA, desde 12 de nov. de 2024
- ✓Apresentado08 de out. de 2023
- 2Nas comissões17 de out. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de nov. de 2024 · Senado · CTFC
Reunida a CTFC na 5ª reunião extraordinária de 13/11/2024, foi aprovado o Requerimento nº 22, de 2024-CTFC para realização de audiência pública para instrução da matéria.
13 de nov. de 2024 · Senado · CTFC
Em reunião realizada em 13/11/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
12 de nov. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 13/11/2024.
03 de jul. de 2024 · Senado · CTFC
Em reunião realizada em 03/07/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
02 de jul. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 03/07/2024.
24 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
24 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
24 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
24 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
23 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 24/04/2024.
23 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
23 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
23 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
23 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
23 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
Ver os outros 20 passos
23 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
23 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
23 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.
22 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 23/04/2024.
17 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Em reunião realizada em 17/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
16 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 17/04/2024.
16 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.
16 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.
16 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.
16 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 2ª reunião da Comissão.
15 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 16/04/2024.
10 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Em reunião realizada em 10/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
09 de abr. de 2024 · Senado · CTFC
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 10/04/2024.
29 de fev. de 2024 · Senado · CTFC
Recebido relatório do Senador Rodrigo Cunha pela aprovação do projeto.
17 de nov. de 2023 · Senado · CTFC
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
06 de nov. de 2023 · Senado · CTFC
Esgotado o prazo regimental sem apresentação de emendas ao projeto. A matéria aguarda designação de relatoria.
18 de out. de 2023 · Senado · CTFC
Recebido na CTFC. Aguardando a apresentação de emendas ao projeto no prazo de 19/10/2023 a 25/10/2023.
17 de out. de 2023 · Senado · CTFC
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/10/2023 a 25/10/2023. Perante a CTFC.
17 de out. de 2023 · Senado · PLEN
Às CTFC e CAE, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
09 de out. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4889/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.