PL 4890/2023

1. ✓Apresentado08 de out. de 2023
2. 2Nas comissões17 de out. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 08 de mai. de 2026 · Senado · CDH

   Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.

2. 28 de abr. de 2026 · Senado · CDH

   Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

3. 07 de jul. de 2025 · Senado · CDH

   Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.

4. 23 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Devolvido pelo Senador Laércio Oliveira, para redistribuição.

5. 25 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.

6. 19 de fev. de 2025 · Senado · CDH

   Devolvido pelo relator, Senador Lucas Barreto, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

7. 06 de mar. de 2024 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.

8. 26 de out. de 2023 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição

9. 17 de out. de 2023 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 19/10/2023 último dia: 25/10/2023

10. 17 de out. de 2023 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/10/2023 a 25/10/2023. Perante a CDH.

11. 17 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Às CDH, CAE e CAS, cabendo à última comissão a decisão terminativa; podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

12. 09 de out. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4890/2023. O projeto vai à publicação.