Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de dez. de 2024

PL 4895/2024

Nas comissões

Institui incentivos fiscais para empresas que investirem em soluções tecnológicas sustentáveis para a expansão da conectividade na região amazônica, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 27 de ago. de 2026 (CPOVOS)

  1. ✓Apresentado15 de dez. de 2024
  2. 2Nas comissões11 de mar. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 27 de ago. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

  2. 12 de ago. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. João Carlos, deixou de ser membro da Comissão

  3. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2026 a 20/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

  4. 11 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2026)

  5. 11 de mai. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM).

  6. 11 de mar. de 2025 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento

    Recebimento pela CPOVOS.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.