PL 4899/2023

1. ✓Apresentado08 de out. de 2023
2. 2Nas comissões25 de out. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 21 de abr. de 2025 · Câmara · CAPADR

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR)

2. 04 de dez. de 2024 · Câmara · CAPADR

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta pelo Presidente, de ofício.

3. 03 de dez. de 2024 · Câmara · CAPADR

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Rodrigo Estacho, deixou de ser membro da Comissão

4. 27 de nov. de 2024 · Câmara · CAPADR

   Não Deliberado

   Não deliberado.

5. 11 de nov. de 2024 · Câmara · CAPADR

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Estacho (PSD/PR).

6. 11 de nov. de 2024 · Câmara · CAPADR

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR), pela aprovação.

7. 28 de nov. de 2023 · Câmara · CAPADR

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

8. 27 de nov. de 2023 · Câmara · CAPADR

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR)

9. 21 de nov. de 2023 · Câmara · CAPADR

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Rodrigo Estacho, deixou de ser membro da Comissão

10. 21 de nov. de 2023 · Câmara · CAPADR

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

11. 02 de nov. de 2023 · Câmara · CAPADR

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2023)

12. 31 de out. de 2023 · Câmara · CAPADR

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR)

13. 25 de out. de 2023 · Câmara · CAPADR

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.