Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de fev. de 2024
PL 49/2024
Nas comissõesDisciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto.
Em que etapa está
- ✓Apresentado04 de fev. de 2024
- 2Nas comissões12 de set. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
02 de mar. de 2026 · Câmara · CDC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
19 de set. de 2025 · Câmara · CDC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para o PL 619/2019, ao qual esta proposição está apensada.
12 de set. de 2025 · Câmara · CDC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDC, apensado(a) ao(a) PL-619/2019
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.