PL 490/2024

1. ✓Apresentado27 de fev. de 2024
2. 2Nas comissões04 de mar. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de abr. de 2024 · Senado · CI

   Redistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.

2. 09 de abr. de 2024 · Senado · CI

   Devolvido pelo Senador Laércio Oliveira, para redistribuição.

3. 20 de mar. de 2024 · Senado · CI

   Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.

4. 13 de mar. de 2024 · Senado · CI

   Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

5. 05 de mar. de 2024 · Senado · CI

   Recebido na Comissão nessa data. Prazo para a apresentação de emendas a projeto terminativo em comissão (artigo 122, II, c, do RISF): primeiro dia - 06/03/2024; último dia - 12/03/2024.

6. 04 de mar. de 2024 · Senado · CI

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/03/2024 a 12/03/2024. Perante a CI.

7. 04 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CI, depois à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

8. 28 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 490/2024. O projeto vai à publicação.