Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de out. de 2023
PL 4902/2023
Arquivado ou rejeitadoInstitui o Dia Nacional da Comunidade Polonesa no Brasil.
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 08 de nov. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
08 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao estabelecido no art. 4º da Lei 12.345/2010. Publique-se.
11 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
09 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4902/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que "Institui o Dia Nacional da Comunidade Polonesa no Brasil ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.