Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de out. de 2023
PL 4907/2023
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a definição legal, setorial e de licenciamento ambiental de hidrogênio verde.
Altera a Lei nº 9.478 de 1997.
Em que etapa está
Arquivada, desde 27 de nov. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 2.308, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/11/2023 - 13h55 - 249ª Sessão).
25 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
25 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2308/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.