Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de out. de 2023
PL 4909/2023
Arquivado ou rejeitadoInstitui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 08 de nov. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
08 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
11 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
09 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4909/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.