Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 13 de fev. de 2025
PL 4911/2023
Na outra casaDispõe sobre a profissão de Técnico de Acesso por Cordas (TAC).
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 20 de out. de 2025
- ✓Apresentado13 de fev. de 2025
- ✓Nas comissões21 de out. de 2025
- ✓No plenário17 de fev. de 2025
- 4Na outra casa09 de out. de 2023
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Max LemosDEPUTADO · SOLIDARIEDADE
Votações nominais no plenário
Câmara, 11 de dez. de 2024 · orientação do governo: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; Não: 16; Total: 350.
334 sim16 não1 abstenção, obstrução ou outro
Como cada partido votou
- PL56 sim, 7 não
- PT50 sim, 0 não
- UNIÃO43 sim, 2 não
- PP30 sim, 2 não
- REPUBLICANOS31 sim, 0 não
- MDB30 sim, 0 não
- PSD25 sim, 1 não, 1 outros
- PSB11 sim, 0 não
- PDT11 sim, 0 não
- PSOL9 sim, 0 não
- PODE8 sim, 0 não
- PSDB7 sim, 0 não
- AVANTE6 sim, 0 não
- PCdoB5 sim, 0 não
- CIDADANIA4 sim, 0 não
- NOVO0 sim, 4 não
- PRD3 sim, 0 não
- PV3 sim, 0 não
- SOLIDARIEDADE2 sim, 0 não
Tramitação nas duas casas
21 de out. de 2025 · Senado · CAE
Matéria aguardando distribuição.
20 de out. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAE e à CAS.
17 de fev. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 4911/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
14 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Autenticado(a)
14 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Autenticado(a)
13 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 22/2025/SGM-P.
13 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
11 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
10 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
10 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Desapensação
Desapensação do Projeto de Lei nº 1.181, de 2024, apensado, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/02/2025 - 13:55 - 4ª Sessão)
10 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
18 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
11 de dez. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4890/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei 4911/23, que “Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial' ".
16 de abr. de 2024 · Câmara · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1181/2024.
24 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Ver os outros 3 passos
24 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
09 de out. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4911/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.