PL 4927/2025

1. ✓Apresentado01 de out. de 2025
2. 2Nas comissões24 de fev. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 04 de mar. de 2026 · Senado · CCJ

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os PL 2899, de 2025; PL 3755, de 2025 e PL 4927, de 2025)

2. 04 de mar. de 2026 · Senado · CCJ

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os PL 2899, de 2025; PL 3755, de 2025 e PL 4927, de 2025)

3. 04 de mar. de 2026 · Senado · CCJ

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto os PL 2899, de 2025; PL 3755, de 2025 e PL 4927, de 2025)

4. 25 de fev. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas. (Tramitam em conjunto os PL 2899, de 2025; PL 3755, de 2025 e PL 4927, de 2025)

5. 24 de fev. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.

6. 24 de fev. de 2026 · Senado · CCJ

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CCJ.

7. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.927, de 2025, com os Projetos de Lei nº 2.899 e 3.755, de 2025, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

8. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.927, de 2025, com os Projetos de Lei nº 2.899 e 3.755, de 2025, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

9. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A Presidência determina, nos termos do artigo 48, § 1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.927, de 2025, com os Projetos de Lei nº 2.899 e 3.755, de 2025, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

10. 02 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 4927/2025. O projeto vai à publicação.