PL 4928/2023

1. ✓Apresentado09 de out. de 2023
2. ✓Nas comissões17 de out. de 2023
3. ✓No plenário10 de out. de 2023
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.413 de 21/05/2026

Tramitação

1. 12 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado á publicação o Ofício nº 512, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 4.928, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.413, de 21 de maio de 2026. A matéria vai ao Arquivo.

2. 22 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15413 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 22/05/2026 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 21/05/2026.

3. 04 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminahdo à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 266, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 4.928, de 2023. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

4. 08 de abr. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 266, de 07/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

5. 20 de mar. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

6. 20 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 19 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 20 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 19 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

8. 20 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 19 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

9. 20 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

10. 12 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/03/2025 a 19/03/2025. Perante a Mesa.

11. 12 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 1, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que ela seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

12. 12 de mar. de 2025 · Senado · CAS

    Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.

13. 12 de mar. de 2025 · Senado · CAS

    Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CDH-CAS e 2-CDH-CAS, relatados pelo Senador Flávio Arns. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 4928, de 2023. Anexado o Ofício nº 1/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

14. 07 de mar. de 2025 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/03/2025.

15. 16 de out. de 2024 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CDH e 2-CDH.