Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 13 de fev. de 2023
PL 493/2023
Nas comissõesAltera a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 08 de jul. de 2026 (CASP)
- ✓Apresentado13 de fev. de 2023
- 2Nas comissões14 de abr. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de jul. de 2026 · Câmara · CASP
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2220/2026 a esta proposição.
16 de mar. de 2026 · Câmara · CASP
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
26 de nov. de 2025 · Câmara · CASP
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
19 de jun. de 2024 · Câmara · CASP
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), em razão da apensação do Projeto de Lei n° 2082/2024., para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
08 de abr. de 2024 · Câmara · CASP
Notificações
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5198/2020, ao qual esta proposição está apensada.
14 de abr. de 2023 · Câmara · CASP
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-5248/2020
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 2220/2026 GARANTE AOS ESTUDANTES O ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA COM BASE NO VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA E DA GRAMÁTICA ELABORA
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.