PL 4936/2024

1. ✓Apresentado16 de dez. de 2024
2. 2Nas comissões20 de dez. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 26 de jun. de 2025 · Senado · CMA

   Recebida na Comissão de Meio Ambiente, matéria aguarda designação para relatoria

2. 25 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria. À CMA para prosseguimento da tramitação.

3. 25 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.

4. 23 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido novo relatório na CDH, favorável ao projeto com uma emenda que apresenta.

5. 18 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/06/2025.

6. 17 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 32ª reunião da Comissão.

7. 13 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/06/2025.

8. 11 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 11/06/2025, a matéria foi retirada de pauta.

9. 06 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/06/2025.

10. 05 de mai. de 2025 · Senado · CDH

    Recebido o relatório do Senador Rogério Carvalho com voto favorável ao projeto.

11. 31 de mar. de 2025 · Senado · CDH

    Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.

12. 17 de fev. de 2025 · Senado · CDH

    Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 23 de dez. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 03/02/2025 Último dia: 07/02/2025

14. 20 de dez. de 2024 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/02/2025 a 07/02/2025. Perante a CDH.

15. 20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH, seguindo à CMA e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.